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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 10:39
Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!
Por Alexandre Aroeira Salles.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008
Regulamenta os arts. 8º-D e 8º-E da Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e revoga o Decreto nº 6.390, de 8 de março de 2008.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Representação por inconstitucionalidade. Lei municipal. Reprodução de dispositivos da constituição federal na constituição estadual.
Princípio da simetria. Competência do órgão especial. Vício de iniciativa
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:02
Educação para sempre
É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:06
Vilipêndio ao Cadáver: Entenda o que aconteceu com Marília Mendonça e o que é esse crime
O texto fala sobre o que aconteceu com o vazamento das imagens da cantora Marília Mendonça. Advogada especialista em direito penal explica tudo sobre esse crime.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:47
Congresso do MP Brasileiro: conheça os painelistas do Eixo 1, que trata de atuação integrada e articulação interinstitucional
Membros do Ministério Público, conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogados, professores e jornalistas. Assim está formado o grupo de painelistas do Eixo 1 do I Congresso do Ministério Público Brasileiro, que será realizado, de forma virtual, nos dias 11 e 12 de novembro e terá como tema “Inovação e Desenvolvimento”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2020 - 15:11
Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 16:26
Clipping de Legislação (Setembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 15:40
Presidente Dilma Roussef afirma durante entrevista coletiva que não renuncia ao mandato
Planalto convocou repórteres para entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Presidente não quis informar se ex-presidente Lula se tornará ministro.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 17:30
Exames de Ordem em Portugal estão ameaçados
Lei 2/2013, que entrou em vigor no dia 10 de janeiro deste ano,tem com objetivo frear a fúria das associações profissionais em controlar o mercado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:30
Futuro do livro é digital
Sabemos que o futuro do livro é digital, mas será que o livro digital irá substituir o livro impresso?
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:56
Cães e gatos poderão ser castrados, em vez de mortos, ao serem capturados
Uma política de controle de natalidade de cães e gatos para substituir a prática atual de matá-los quando capturados.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:56
Brasil tem 150.772 mortes por coronavírus e 5.105.033 casos confirmados
País tem 150.772 óbitos registrados e 5.105.033 diagnósticos de Covid-19. Média móvel de novas mortes está em queda.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:18
Brasil tem 87.131 mortes por coronavírus confirmadas e 2.423.798 casos confirmados
País conta 87.131 óbitos e 2.423.798 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Abril de 2025 - 09:59
Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis
A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:06
Não matem o mensageiro!
"O que sabemos sobre o PL da Fake News"
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Array Publicado em 2023-04-17T16:06:42+00:00
O impacto da diversidade na carreira jurídica
Explore o impacto positivo da inclusão e representatividade no campo jurídico e como isso promove um ambiente mais equitativo e progressista.
